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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 09:56

Cláusula de seguro que limita cobertura de furto tem de ser clara

contratual que previa cobertura somente para furto qualificado não era clara, violando o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:05

Dor de motorista pela perda de família em acidente enseja perdão judicial

defesa do motorista na apelação criminal, cujo objetivo era o de pedir o perdão judicial no delito de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:38

A guerra da secessão. Aspectos Jurídicos e Jurisprudenciais

um país unido era o primeiro passo para construir uma superpotência
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 12:00

A mulher na Idade Média. Entre a Virgem Maria e Eva[1]

. Enfim, para os iluminados do Renascimento, era tida como tempo de escuridão e das sombras pois, os
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2019 - 11:39

Um novo horizonte: o princípio da pluralidade de famílias na Constituição de 1988 e os arranjos familiares contemporâneos

um dos institutos mais antigos em que era imprescindível para a sobrevivência humana, sequencialmente
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 10:38

Convênio de 1952 não garante imunidade a organismo internacional

determinou o retorno ao primeiro grau de processo trabalhista em que era parte o Centro Pan-Americano de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:32

Os rejeitados e as decisões do STF em 2023

, era composto de quinze juízes nomeados pelo Presidente da República mediante posterior aprovação do
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 12:21

Intersexualidade em uma Dinâmica Binária: o corpo como estrutura de biopoder em um cenário de afirmação de direitos sexuais

Durante muito tempo o conceito de “família normal” era preenchido pela figura de um homem e uma
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 29 de Julho de 2016 - 13:48

Clipping de Legislação (Julho de 2016)

Clipping de Legislação (Julho de 2016)
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Maio de 2023 - 13:56

Racismo nos EUA

Apesar da Idade Contemporânea ser definida como uma era tecnológica de grandes progressos em
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 11:39

O Tribunal do Júri no Brasil: a arte da retórica persuasiva durante os debates

durante os julgamentos, algo que antigamente era visto como o poder da oratória, um dom a ser
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00

Execução. Arrematação. Nulidade. Inocorrência.

que havia era uma penhora decorrente de crédito trabalhista, averbada à margem da matrícula
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 12:57

Inovações introduzidas pela Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015) para a Pesquisa Científica no Brasil

ser uma medida rebuscada e marcada por atos burocráticos. A intenção era a criação de uma legislação
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Julho de 2018 - 11:59

A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas de pares masculinos

família, que traz um novo desdobramento a respeito do objeto tutelado, o que a priori era mulher
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 11:41

Justiça de Transição: uma delimitação conceitual à luz do direito à memória e à verdade

de limites legais, tornando o que antes era lícito em ilícito.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 11:57

O Regime de Bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela sua inclusão social e igualdade de gêneros

Por muito tempo, a mulher viveu em uma sociedade onde era vista como propriedade da família, cuja
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Junho de 2020 - 12:47

O direito à informação ambiental em sede de estado socioambiental de direito: uma análise sobre a democracia participativa em audiências públicas

ambiente atualmente não pode mais ser visto como um recurso inesgotável, diferentemente do que era visto
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 15:57

Apontamentos à Lei nº 11.483/2007: Da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Ferroviário

sua cultural. A cultura brasileira é o resultado daquilo que era próprio das populações tradicionais
Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 14:40

Apontamentos ao Inventário Participativo: Breves Comentários à Proeminência da Participação da Comunidade na proteção do patrimônio cultural

atividade e percepção são conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o resultado daquilo que era
Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 12:00

O Reconhecimento da Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário como instrumento de tutela e salvaguarda jurídica: Comentários à Portaria nº 407/2010 do IPHAN

brasileira é o resultado daquilo que era próprio das populações tradicionais indígenas e das

Exibindo resultado de 1121 até 1140 de um total de 25935

contratual que previa cobertura somente para furto qualificado não era clara, violando o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

defesa do motorista na apelação criminal, cujo objetivo era o de pedir o perdão judicial no delito de

um país unido era o primeiro passo para construir uma superpotência

. Enfim, para os iluminados do Renascimento, era tida como tempo de escuridão e das sombras pois, os

um dos institutos mais antigos em que era imprescindível para a sobrevivência humana, sequencialmente

determinou o retorno ao primeiro grau de processo trabalhista em que era parte o Centro Pan-Americano de

, era composto de quinze juízes nomeados pelo Presidente da República mediante posterior aprovação do

Durante muito tempo o conceito de “família normal” era preenchido pela figura de um homem e uma

Clipping de Legislação (Julho de 2016)

Apesar da Idade Contemporânea ser definida como uma era tecnológica de grandes progressos em

durante os julgamentos, algo que antigamente era visto como o poder da oratória, um dom a ser

que havia era uma penhora decorrente de crédito trabalhista, averbada à margem da matrícula

ser uma medida rebuscada e marcada por atos burocráticos. A intenção era a criação de uma legislação

família, que traz um novo desdobramento a respeito do objeto tutelado, o que a priori era mulher

de limites legais, tornando o que antes era lícito em ilícito.

Por muito tempo, a mulher viveu em uma sociedade onde era vista como propriedade da família, cuja

ambiente atualmente não pode mais ser visto como um recurso inesgotável, diferentemente do que era visto

sua cultural. A cultura brasileira é o resultado daquilo que era próprio das populações tradicionais

atividade e percepção são conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o resultado daquilo que era

brasileira é o resultado daquilo que era próprio das populações tradicionais indígenas e das

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